1. Finalidade

Esta página permite que usuários do Senior Fiscal solicitem a exclusão de conta e dados associados quando houver conta remota, ou recebam instruções para eliminar dados mantidos somente no dispositivo.

2. Exclusão dentro do aplicativo

Se a versão utilizada permitir criação de conta, deve existir no aplicativo um caminho visível em Configurações > Conta e Privacidade > Excluir conta. O fluxo deve explicar consequências, confirmar a intenção e iniciar a exclusão. Apenas “desativar” ou “suspender” não substitui a exclusão.

3. Exclusão pela web

O usuário também pode iniciar a solicitação diretamente em https://www.vetbrainx.com/senior-fiscal/privacidade/exclusao. A página deve permitir o envio do pedido sem exigir navegação por conteúdos não relacionados.

4. Verificação de identidade

Para prevenir exclusões fraudulentas, poderá ser solicitada confirmação por e-mail, sessão autenticada, código de verificação ou outro mecanismo proporcional. Não será exigida documentação excessiva quando houver meio menos invasivo suficiente.

5. O que será excluído

Quando aplicável, a exclusão abrangerá o registro da conta, perfil, preferências remotas e demais dados pessoais associados que não precisem ser mantidos legalmente. Dados locais em dispositivos controlados pelo usuário podem precisar ser removidos no próprio dispositivo. Backups pessoais criados pelo usuário não podem ser apagados remotamente pelo Senior Fiscal.

6. Dados que podem ser retidos

Podem ser preservados dados estritamente necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, comprovação de transação, prevenção de fraude, segurança e exercício regular de direitos. Esses dados ficam bloqueados para usos incompatíveis e são eliminados ao término da obrigação.

7. Assinaturas e compras em loja

Excluir a conta do Senior Fiscal não cancela automaticamente assinaturas administradas pela Apple, Google, Microsoft ou outro processador. O usuário deverá cancelar a assinatura no canal de cobrança correspondente quando aplicável. O aplicativo deve informar esse ponto antes da confirmação da exclusão.

8. Confirmação

Após o pedido, o usuário receberá confirmação do protocolo por meio do canal disponível. Quando o processo não for imediato, será informado sobre o andamento e eventual retenção obrigatória.

9. Solicitação sem conta

Se a versão não possuir conta e os dados estiverem apenas no dispositivo, a página de exclusão fornecerá instruções para apagar a base local, backups e configurações. Também será possível solicitar verificação sobre a existência de dados remotos associados a suporte, licença ou atendimento.

10. Contato

Página de exclusão: https://www.vetbrainx.com/senior-fiscal/privacidade/exclusao
Privacidade: https://www.vetbrainx.com/senior-fiscal/privacidade/opcoes
Suporte: https://www.vetbrainx.com/senior-fiscal/suporte